Assinale a alternativa correta, de acordo com matéria sumulada pelo STF/STJ.

Considerando as disposições da Lei Complementar nº 109/2001, é correto afirmar que é permitido às entidades de previdência complementar realizar opera...

Assinale a alternativa que apresenta a definição do fator previdenciário no sistema previdenciário brasileiro.

Segundo a Constituição Federal, o aporte de recursos à entidade de previdência privada pelo Estado é

Oswaldo de Andrade e Tarsila do Amaral viveram em união estável por três anos e tiveram dois filhos. Com o fim desse relacionamento, Oswaldo casou com...

Com a morte de Zeus, servidor público municipal, aos 04 de dezembro de 2007, habilitaram-se à pensão por ele legada sua esposa, Hera, e três de seus f...

Assinale a alternativa correta no tocante às disposições constitucionais relativas à Previdência Social.

José, funcionário público estatutário em atividade, que ingressou no serviço público no ano de 2008, faleceu em razão de um acidente automobilístico. ...

Maria, empregada pública há 15 (quinze) anos, morreu vítima de câncer. Maria não deixou descendentes; como sucessores há apenas seus avós maternos, qu...

Conforme previsto no Decreto nº 3.048 (06.05.1999), em relação ao recebimento conjunto de benefícios da Previdência Social, salvo no caso de direito a...

Cabe ao INSS promover a prestação da habilitação e da reabilitação profissional, sendo certo que