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Em 17 de dezembro de 2024, Joana D’Arc, titular de cargo efetivo de professor na rede de ensino municipal, sofreu grave acidente que lhe custou a perd...

Assinale a alternativa correta sobre a seguridade social.

De acordo com as disposições da Lei nº 8.213/1991, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até 12 meses após a cessação da...

Uma entidade prestadora de serviços possui um colaborador que possui o salário bruto no valor de R$ 7.500,00 em sua carteira de trabalho. Considerando...

A respeito da contribuição previdenciária no âmbito do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, pode-se afirmar que

Em relação ao pagamento realizado pelos servidores públicos para custeio do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), é correto afirmar que

Dispõe a Lei nº 9.717/98 que

Mário é servidor público municipal e participa do respectivo regime próprio de previdência social (RPPS), bem como de regime de previdência complement...

José da Conceição está sendo contratado pela empresa Baratos e Baratíssimos Ltda. Ele tem 4 filhos, com idades de 4, 6, 8 e 12 anos, e direito a receb...

Segundo o art. 5º do Decreto nº 3.048/99, a Previdência Social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obri...