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Assinale a alternativa correta sobre a seguridade social.
A Emenda Constitucional nº 49, de 06 de março de 2020, preconiza que o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores titulares de cargos efetivo...
Uma entidade prestadora de serviços possui um colaborador que possui o salário bruto no valor de R$ 7.500,00 em sua carteira de trabalho. Considerando...
Mário de Andrade, nascido em 9 de outubro de 1946, iniciou o exercício do cargo efetivo de Bibliotecário do Município de São José dos Campos em 1º de ...
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a conversão, em tempo comum, do tempo prestado sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integrid...
Assinale a alternativa que se encontra em consonância com as disposições da Lei nº 8.213/91, e alterações, no que se refere aos benefícios da Previdên...
De acordo com a Constituição da República, o Regime Próprio de Previdência Social dos Municípios é disciplinado por normas
Segundo a regência da Portaria Ministerial nº 154/08, acerca do que dispõe sobre a Certidão de Tempo de Contribuição, aquele considerado em lei como t...
Com relação à Seguridade Social e às disposições constitucionais relativas à Administração Pública, assinale a alternativa correta.
O marido de uma funcionária procurou o serviço de saúde ocupacional da empresa para informar que sua esposa, com 30 semanas de gestação, havia dado a ...
O salário de João Machado de Assis é R$ 2.000,00. Ele teve de desconto, em seu envelope de pagamento de fevereiro de 2013, relativamente à contribuiçã...