O salário de João Machado de Assis é R$ 2.000,00. Ele teve de desconto, em seu envelope de pagamento de fevereiro de 201...

Dentre os princípios que regem a Seguridade Social, aquele que impõe a obrigação de propiciar proteção a quaisquer pessoas que, diante de situações in...

O artigo 40 da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, estabelece que o regime próprio de previdência social dos se...

De acordo com a Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre planos de benefícios da Previdência Social, assinale a alternativa correta.

No âmbito do Regime Próprio de Previdência Social, a inclusão do princípio da solidariedade no “caput” do artigo 40 da Constituição da República, pela...

Considere uma empresa contratada para prestar serviços que não possui empregados, cujo serviço é prestado pessoalmente pelo seu titular ou sócio. Seu ...

A Previdência Social é custeada por contribuições do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada, do trabalhador e dos demais segurados da p...

De acordo a Lei nº 8.212/91, assinale a alternativa correta.

A EC 20/98, ao restringir a concessão do salário-família e do auxílio-reclusão aos dependentes dos segurados de baixa renda, tornou efetivo o princípi...

Nos casos de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, o salário de benefício será a média aritmética simples dos maiores salários de contr...

A seguridade social, que compreende um conjunto integrado de ações, de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, é destinada a assegurar os dire...