Aos 23 de agosto de 2025, Policarpo Quaresma, titular do cargo de Guarda Civil Municipal, completou 50 (cinquenta) anos ...

Com base nas disposições do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos do Estado de São Paulo, é correto afirmar que

A respeito do Regime de Previdência Complementar (RPC), é correto afirmar que

Com a morte de Zeus, servidor público municipal, aos 04 de dezembro de 2007, habilitaram-se à pensão por ele legada sua esposa, Hera, e três de seus f...

Segundo o art. 40 da Constituição Federal, aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, at...

Considere uma empresa contratada para prestar serviços que não possui empregados, cujo serviço é prestado pessoalmente pelo seu titular ou sócio. Seu ...

Considerando o disposto na Lei nº 8.213/91 e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta sobre o auxílio-reclusão.

O auxílio doença é um benefício devido ao segurado do INSS acometido por um acidente ou doença que o torne temporariamente incapaz para o trabalho. Pa...

Após a filiação ao Regime Geral da Previdência Social, os segurados que se beneficiarão da concessão, sem carência, de auxílio doença ou de aposentado...

Os servidores abrangidos pelo regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servido...

Assinale a alternativa que contém o valor da contribuição previdenciária (INSS) de João Nogueira enquanto segurado empregado, sem considerar as horas ...