Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204227099Ao filiar-se à Previdência Social, o trabalhador ou a trabalhadora adquire alguns direitos e deveres e, entre eles,1457941204227099Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Filiação e InscriçãoAo filiar-se à Previdência Social, o trabalhador ou a trabalhadora adquire alguns direitos e deveres e, entre eles,Ao direito à estabilidade no emprego apenas por seis meses em caso de acidente do trabalho, se não tiver completado os cento e oitenta meses de contribuição obrigatória.Bo dever de informar todas as doenças prévias à filiação, pois todas as doenças consideradas degenerativas têm restrições na distribuição dos benefícios.Co dever de informar corretamente o tipo de seu vínculo empregatício, porque existem critérios diferentes na qualificação dos benefícios.Do direito à aposentadoria especial, bastando comprovar, por meio de relatórios de seu médico assistente, a exposição a agentes químicos, físicos, biológicos e psicossociais presentes no ambiente de trabalho.Eo direito, em caso de acidente do trabalho, apenas à reabilitação profissional, pois a habilitação é um procedimento reservado às pessoas com deficiência adquirida por outras causas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211776Direito PrevidenciárioEm relação às contribuições para custeio de regime próprio de previdência social, os municípios:Questão 457941204232933Direito PrevidenciárioTrabalhador aposentado pela Previdência Social, ao ler notícias sobre redução dos gastos públicos, preocupa-se com a possibilidade de ter o valor da s...Questão 457941204234500Direito PrevidenciárioEm conformidade com o disposto no Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências, é ...Questão 457941204238218Direito PrevidenciárioA seguridade social em nosso país visa a assegurar os direitos relativosQuestão 457941204238947Direito PrevidenciárioNo que se refere à aplicação de acordos internacionais de previdência social, cujo campo de aplicação material alcance a legislação dos regimes própri...Questão 457941204241081Direito PrevidenciárioDe acordo com o que dispõe a Lei nº 8.213/1991 acerca da aposentadoria por invalidez, quando houver recuperação do segurado após o decurso de 5 (cinco...Questão 457941204247279Direito PrevidenciárioSegundo a Constituição Federal, o aporte de recursos à entidade de previdência privada pelo Estado éQuestão 457941204250000Direito PrevidenciárioConsiderando o disposto na Constituição Federal a respeito da seguridade social, é correto afirmar queQuestão 457941204250485Direito PrevidenciárioDe acordo com as normas constitucionais e legais que regem a matéria, a contagem recíproca de tempo é o mecanismo pelo qualQuestão 457941204297516Direito PrevidenciárioO marido de uma funcionária procurou o serviço de saúde ocupacional da empresa para informar que sua esposa, com 30 semanas de gestação, havia dado a ...