Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204232933Trabalhador aposentado pela Previdência Social, ao ler notícias sobre redução dos gastos públicos, preocupa-se com a pos...1457941204232933Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Piracicaba - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Fundamentos da Previdência Social | Benefícios PrevidenciáriosTrabalhador aposentado pela Previdência Social, ao ler notícias sobre redução dos gastos públicos, preocupa-se com a possibilidade de ter o valor da sua aposentadoria reduzido. Com relação a essa eventual redução, é correto afirmar que:Aa redução do benefício é permitida se houver uma mudança na legislação previdenciária.Bo benefício pode ser reduzido para ajustar os valores do orçamento público necessário para que o governo cumpra as metas fiscais.Ca redução do benefício pode ocorrer por decisão administrativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que seja comunicado previamente.Da Constituição Federal garante a irredutibilidade do valor dos benefícios da seguridade social.Ea eventual redução do benefício deverá garantir que seu valor continue sendo superior a um salário mínimo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204212728Direito PrevidenciárioDe acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, os valores de remuneração utilizados para o cálculo dos proventos de aposentadoria devemQuestão 457941204241082Direito PrevidenciárioDevido a um corte de pessoal, Maria foi demitida da empresa na qual trabalhava no dia 1º de agosto de 2022. Dois meses depois de sua demissão, Maria f...Questão 457941204241523Direito PrevidenciárioA respeito das espécies de benefícios, com base no Decreto nº 3.048/99, assinale a alternativa correta.Questão 457941204245548Direito PrevidenciárioNos termos da Lei nº 8.213/91, período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benef...Questão 457941204248614Direito PrevidenciárioConsidere que João é sócio de sociedade em nome coletivo e recebe remuneração decorrente de trabalho na empresa. Com base nessa situação hipotética e ...Questão 457941204271988Direito PrevidenciárioJosé, funcionário público estatutário em atividade, que ingressou no serviço público no ano de 2008, faleceu em razão de um acidente automobilístico. ...Questão 457941204278438Direito PrevidenciárioUm aposentado, em razão de erro de um instituto de previdência, recebeu um acréscimo de 20% sobre o valor usualmente recebido a título de aposentadori...Questão 457941204284675Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 9.717/98, que versa sobre a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos,Questão 457941204284679Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 8.213/91,Questão 457941204294181Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa que representa os três componentes presentes na hipótese de crescimento dos salários que uma entidade de previdência deve consi...