Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204211776Em relação às contribuições para custeio de regime próprio de previdência social, os municípios:1457941204211776Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Paulínia - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Regime Próprio de Previdência SocialEm relação às contribuições para custeio de regime próprio de previdência social, os municípios:Anão podem cobrar dos aposentados e pensionistas.Bpodem estabelecer alíquotas progressivas.Cpodem cobrar adicionais em períodos de calamidade pública.Dpodem cobrar adicionais no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse municipal.Epodem cobrar adicionais se instituído simultaneamente com outras medidas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204229966Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa correta sobre a seguridade social.Questão 457941204241522Direito PrevidenciárioConsidere que Maria era casada com João, que infelizmente veio a falecer em acidente automobilístico. João gozava de duas aposentadorias obtidas no Re...Questão 457941204248614Direito PrevidenciárioConsidere que João é sócio de sociedade em nome coletivo e recebe remuneração decorrente de trabalho na empresa. Com base nessa situação hipotética e ...Questão 457941204260918Direito PrevidenciárioEm se tratando do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, fazem jus ao abono de permanência:Questão 457941204276199Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941204278420Direito PrevidenciárioDe acordo com o disposto na Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e d...Questão 457941204278472Direito PrevidenciárioSobre os princípios específicos da Previdência Social, assinale a alternativa correta.Questão 457941204279630Direito PrevidenciárioÉ correto afirmar, com base nas Súmulas do Supremo Tribunal Federal e/ou do Superior Tribunal de Justiça, queQuestão 457941204280051Direito PrevidenciárioAcerca dos benefícios do regime geral da previdência social, assinale a alternativa que se encontra em consonância com as disposições constitucionais ...Questão 457941204297524Direito PrevidenciárioO auxílio doença é um benefício devido ao segurado do INSS acometido por um acidente ou doença que o torne temporariamente incapaz para o trabalho. Pa...