Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204260918Em se tratando do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, fazem jus ao abono de permanência:1457941204260918Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialEm se tratando do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, fazem jus ao abono de permanência:Aos inativos.Bos disponibilizados.Cos que ocupam exclusivamente cargo em comissão.Dos servidores que, tendo satisfeito os requisitos para aposentadoria voluntária, optem por permanecer em atividade.Eos servidores que atingiram a idade mínima de 50 anos, se mulher, e 55 anos, se homem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204216729Direito PrevidenciárioEm 17 de dezembro de 2024, Joana D’Arc, titular de cargo efetivo de professor na rede de ensino municipal, sofreu grave acidente que lhe custou a perd...Questão 457941204238784Direito PrevidenciárioO artigo 40 da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, estabelece que o regime próprio de previdência social dos se...Questão 457941204238954Direito PrevidenciárioDe acordo com a Constituição Federal, as vedações, regras e condições para a acumulação de benefícios previdenciários concedidos no âmbito do Regime G...Questão 457941204240832Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa que apresenta a definição do fator previdenciário no sistema previdenciário brasileiro.Questão 457941204241525Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 8.213/91, independe de carência a concessão deQuestão 457941204247279Direito PrevidenciárioSegundo a Constituição Federal, o aporte de recursos à entidade de previdência privada pelo Estado éQuestão 457941204250007Direito PrevidenciárioJoão da Silva foi contratado no ano 2000 pela empresa pública XPTO S/A, controlada pela União Federal, para a função de técnico em análises geológicas...Questão 457941204260988Direito PrevidenciárioDentre os princípios da seguridade social disciplinados na Constituição Federal, encontra-se o princípioQuestão 457941204266746Direito PrevidenciárioSegundo o art. 40 da Constituição Federal, aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, at...Questão 457941204284675Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 9.717/98, que versa sobre a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos,