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De acordo com a Lei nº 8.213/91, independe de carência a concessão de
A respeito dos aspectos constitucionais da Previdência Social, é correto afirmar que
De acordo com o que dispõe a Lei nº 8.212/91, as companhias seguradoras que mantêm o seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automo...
Mário de Andrade, nascido em 9 de outubro de 1946, iniciou o exercício do cargo efetivo de Bibliotecário do Município de São José dos Campos em 1º de ...
Oswaldo de Andrade e Tarsila do Amaral viveram em união estável por três anos e tiveram dois filhos. Com o fim desse relacionamento, Oswaldo casou com...
A respeito do Regime de Previdência Complementar (RPC), é correto afirmar que
Dentre os benefícios à família do servidor, previstos pela lei que cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Soc...
À luz da Lei nº 9.717/1998, é correto afirmar que o Regime Próprio de Previdência Social do Município poderá contemplar, dentre os benefícios previden...
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A respeito dos benefícios previdenciários previstos na Lei nº 8.213/91, assinale a alternativa correta.
Assinale a afirmativa verdadeira quanto aos princípios e diretrizes da seguridade social.