Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204256829Dentre os benefícios à família do servidor, previstos pela lei que cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e ...1457941204256829Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Valiprev-SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Pensão por Morte | Regime Próprio de Previdência SocialDentre os benefícios à família do servidor, previstos pela lei que cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV, é correto afirmar queAa pensão por morte será devida a contar da data do requerimento quando requerida até trinta dias depois do óbito.Ba cota do pensionista na pensão concedida se extingue por ocasião da perda da sua qualidade de dependente, revertendo em favor das cotas dos pensionistas remanescentes.Ca pensão por morte não será devida quando o dependente for condenado pela prática de crime doloso ou culposo de que tenha resultado a morte do segurado.Da concessão da pensão por morte poderá ser protelada pela falta de habilitação de outro possível dependente.Eo cônjuge ausente somente fará jus ao benefício a partir da data de sua habilitação, não excluindo do direito a companheira ou o companheiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207945Direito PrevidenciárioPolyana Silva e Silva, devidamente inscrita no plano de benefícios do Regime de Previdência Complementar (RPC), de que trata a Lei Complementar nº 661...Questão 457941204238712Direito PrevidenciárioDentre os princípios que regem a Seguridade Social, aquele que impõe a obrigação de propiciar proteção a quaisquer pessoas que, diante de situações in...Questão 457941204241081Direito PrevidenciárioDe acordo com o que dispõe a Lei nº 8.213/1991 acerca da aposentadoria por invalidez, quando houver recuperação do segurado após o decurso de 5 (cinco...Questão 457941204245549Direito PrevidenciárioDe acordo com o que dispõe a Lei nº 8.212/91, as companhias seguradoras que mantêm o seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automo...Questão 457941204245550Direito PrevidenciárioA observância pelo legislador ao eleger os riscos e as contingência sociais a serem cobertos, com base nas disponibilidades econômicas-financeiras do ...Questão 457941204247255Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 054/2001, quando houver déficit atuarial, a contribuiçãoQuestão 457941204274056Direito PrevidenciárioJosé, agente público, ocupante exclusivamente de cargo em comissão, após verter 24 (vinte e quatro) contribuições mensais, sofreu um acidente de trâns...Questão 457941204278170Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 9.717/1998, a contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, ...Questão 457941204279995Direito PrevidenciárioDispõe a Lei nº 9.717/98 que fica facultada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a constituição de fundos integrados de bens, di...Questão 457941204294181Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa que representa os três componentes presentes na hipótese de crescimento dos salários que uma entidade de previdência deve consi...