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A respeito dos benefícios previdenciários previstos na Lei nº 8.213/91, assinale a alternativa correta.
O processo de reabilitação profissional e o retorno ao trabalho, na perspectiva da Previdência Social, ampara-se, entre outros critérios, na “capacida...
Aos 23 de agosto de 2025, Policarpo Quaresma, titular do cargo de Guarda Civil Municipal, completou 50 (cinquenta) anos de idade e solicitou aposentad...
João é empregado público, vinculado a uma autarquia responsável por fiscalizar profissionais de educação física. Ele cumpriu, recentemente, os requisi...
No âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo, a contagem recíproca de tempo de atividade exercida com efetiva exposição a ...
Nos termos da Lei Complementar nº 109/2001, o regime de previdência complementar é operado por entidades dessa natureza e que têm por objetivo princip...
Considere uma empresa contratada para prestar serviços que não possui empregados, cujo serviço é prestado pessoalmente pelo seu titular ou sócio. Seu ...
No tocante à evolução da seguridade social no Brasil, os denominados “socorros públicos” foram instituídos pela Constituição de
Conforme previsto no Decreto nº 3.048 (06.05.1999), em relação ao recebimento conjunto de benefícios da Previdência Social, salvo no caso de direito a...
Assinale a alternativa que completa corretamente o texto.Ao aposentado que contribuir para produtos de que tratam o inciso I e o § 1.º do art. 1.º da ...
Em caso de falecimento do empregado, a pensão por morte será paga aos dependentes do, a partir