Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204256857À luz da Lei nº 9.717/1998, é correto afirmar que o Regime Próprio de Previdência Social do Município poderá contemplar,...1457941204256857Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Valiprev-SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência Social | Benefícios PrevidenciáriosÀ luz da Lei nº 9.717/1998, é correto afirmar que o Regime Próprio de Previdência Social do Município poderá contemplar, dentre os benefícios previdenciários devidos aos servidores públicos titulares de cargo efetivo:Apensão alimentícia.Babono de permanência.Cauxílio-reclusão.Dsalário-maternidade.Eauxílio-alimentação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204097Direito PrevidenciárioConsiderando a disciplina constante da Lei Complementar nº 245/2014, pode-se afirmar que o Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Ser...Questão 457941204226130Direito PrevidenciárioSobre a Habilitação e Reabilitação Profissional, no âmbito da Previdência Social, pode-se afirmar, corretamente, queQuestão 457941204250559Direito PrevidenciárioDe acordo com o HORTOPREV, em fevereiro de 2020 foram concedidas 20 aposentadorias, podendo ser por 4 motivos: tempo, idade, invalidez ou especial. Sa...Questão 457941204256862Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 4.877/2013.Questão 457941204257066Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa correta no tocante às disposições constitucionais relativas à Previdência Social.Questão 457941204278477Direito PrevidenciárioSegundo a Lei nº 8.213/1991, é correto afirmar queQuestão 457941204279785Direito PrevidenciárioNos termos expressos na CRFB, à pessoa participante de regime próprio de previdência, éQuestão 457941204280051Direito PrevidenciárioAcerca dos benefícios do regime geral da previdência social, assinale a alternativa que se encontra em consonância com as disposições constitucionais ...Questão 457941204280054Direito PrevidenciárioNos termos da Lei nº 10.887/04, pelo que dispõe sobre o cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores titulares de cargo efetivo, assinale a a...Questão 457941204309881Direito PrevidenciárioA seguridade social, que compreende um conjunto integrado de ações, de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, é destinada a assegurar os dire...