Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204280051Acerca dos benefícios do regime geral da previdência social, assinale a alternativa que se encontra em consonância com a...1457941204280051Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: IPRESBDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios PrevidenciáriosAcerca dos benefícios do regime geral da previdência social, assinale a alternativa que se encontra em consonância com as disposições constitucionais vigentes.AÉ permitida a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral, ressalvados os casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física do segurado.BO auxílio-acidente pago ao segurado poderá ter valor mensal inferior ao salário-mínimo.CAs pessoas participantes de regime próprio da previdência podem filiar-se ao regime geral da previdência social, desde que o façam na qualidade de segurados facultativos.DA gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base a média aritmética simples dos proventos recebidos durante os doze meses do ano.EÉ assegurado o sistema especial de inclusão previdenciária para atender aos trabalhadores que, independentemente de terem renda própria, dediquem-se exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de suas residências ou em casas de família, com alíquotas e condições iguais aos demais segurados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204241521Direito PrevidenciárioA respeito dos aspectos constitucionais da Previdência Social, é correto afirmar queQuestão 457941204247279Direito PrevidenciárioSegundo a Constituição Federal, o aporte de recursos à entidade de previdência privada pelo Estado éQuestão 457941204256849Direito PrevidenciárioA Previdência Social constituiQuestão 457941204270467Direito PrevidenciárioConsidere uma empresa contratada para prestar serviços que não possui empregados, cujo serviço é prestado pessoalmente pelo seu titular ou sócio. Seu ...Questão 457941204271987Direito PrevidenciárioA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade em queQuestão 457941204280048Direito PrevidenciárioO princípio constitucional que baliza o legislador na escolha dos riscos sociais que devem ser cobertos pela seguridade é o princípio daQuestão 457941204280049Direito PrevidenciárioNo tocante à evolução da seguridade social no Brasil, os denominados “socorros públicos” foram instituídos pela Constituição deQuestão 457941204280058Direito PrevidenciárioSegundo a regência da Portaria Ministerial nº 154/08, acerca do que dispõe sobre a Certidão de Tempo de Contribuição, aquele considerado em lei como t...Questão 457941204297516Direito PrevidenciárioO marido de uma funcionária procurou o serviço de saúde ocupacional da empresa para informar que sua esposa, com 30 semanas de gestação, havia dado a ...Questão 457941204297774Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa que expressa corretamente uma determinação da legislação previdenciária.