A Previdência Social constitui

Polyana Silva e Silva, devidamente inscrita no plano de benefícios do Regime de Previdência Complementar (RPC), de que trata a Lei Complementar nº 661...

Francisco, empregado de uma fábrica de motores, faleceu em 28 de janeiro de 2025, deixando a viúva, com quem foi casado por 20 anos e teve três filhos...

No que se refere à aplicação de acordos internacionais de previdência social, cujo campo de aplicação material alcance a legislação dos regimes própri...

A observância pelo legislador ao eleger os riscos e as contingência sociais a serem cobertos, com base nas disponibilidades econômicas-financeiras do ...

Dentre os benefícios à família do servidor, previstos pela lei que cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Soc...

À luz da Lei nº 9.717/1998, é correto afirmar que o Regime Próprio de Previdência Social do Município poderá contemplar, dentre os benefícios previden...

Patrícia Medeiros, titular de cargo efetivo, ciente de que determinada gratificação não integrará, em sua totalidade, a base de cálculo dos proventos ...

De acordo com a Lei nº 9.717/1998, a contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, ...

Considerando os princípios e diretrizes da Seguridade Social, é correto afirmar que

Com base na Lei nº 8.213/1991, assinale a alternativa correta sobre a abordagem do acidente de trabalho.