Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204238954De acordo com a Constituição Federal, as vedações, regras e condições para a acumulação de benefícios previdenciários co...1457941204238954Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de BenefíciosDe acordo com a Constituição Federal, as vedações, regras e condições para a acumulação de benefícios previdenciários concedidos no âmbito do Regime Geral de Previdência Social serão estabelecidas por meio deAdecreto do Chefe do Poder Executivo.Blei ordinária.Cmedida provisória.Dresolução do Presidente da República.Elei complementar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210145Direito PrevidenciárioJoão é empregado público, vinculado a uma autarquia responsável por fiscalizar profissionais de educação física. Ele cumpriu, recentemente, os requisi...Questão 457941204250000Direito PrevidenciárioConsiderando o disposto na Constituição Federal a respeito da seguridade social, é correto afirmar queQuestão 457941204257069Direito PrevidenciárioCom relação aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, nos termos da Lei nº 8.213/1991, é corret...Questão 457941204272868Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa correta a respeito da Reabilitação Profissional.Questão 457941204279629Direito PrevidenciárioA garantia constitucionalmente prevista de um salário-mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possui...Questão 457941204279785Direito PrevidenciárioNos termos expressos na CRFB, à pessoa participante de regime próprio de previdência, éQuestão 457941204280077Direito PrevidenciárioEm relação aos critérios, requisitos e exigências para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social, de que trata a orie...Questão 457941204281496Direito PrevidenciárioAs atividades de planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das atividades relativas à tributação, à fiscalização, à arrecadação, à cobrança e...Questão 457941204286389Direito PrevidenciárioCom base na legislação previdenciária, o brasileiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa...Questão 457941204286390Direito PrevidenciárioA Lei nº 8.213 (24.07.1991), que trata da legislação previdenciária, determina que mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições,