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Assinale a alternativa correta a respeito da Reabilitação Profissional.
De acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, os valores de remuneração utilizados para o cálculo dos proventos de aposentadoria devem
Em conformidade com o disposto no Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências, é ...
Assinale a alternativa correta, de acordo com matéria sumulada pelo STF/STJ.
Em matéria de seguridade social, assinale a alternativa que contempla o princípio comum para assistência social, saúde e previdência social.
Nos termos da Lei nº 9.717/1998, a contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, ao...
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade em que
Um aposentado, em razão de erro de um instituto de previdência, recebeu um acréscimo de 20% sobre o valor usualmente recebido a título de aposentadori...
Nos termos da Lei nº 10.887/04, pelo que dispõe sobre o cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores titulares de cargo efetivo, assinale a a...
Restringir a concessão do auxílio-reclusão aos dependentes dos segurados de baixa renda, dá efetividade ao princípio da
O salário de João Machado de Assis é R$ 2.000,00. Ele teve de desconto, em seu envelope de pagamento de fevereiro de 2013, relativamente à contribuiçã...