Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204277888Assinale a alternativa que está de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça.1457941204277888Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PAULIPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Pensão por Morte | Precedentes JudiciaisAssinale a alternativa que está de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça.AAusente requerimento administrativo no INSS, o termo inicial para a implantação da aposentadoria por invalidez concedida judicialmente será a data da sentença.BAo menor sob guarda deve ser assegurado o direito ao benefício da pensão por morte apenas se o falecimento se deu antes da modificação legislativa promovida pela Lei nº 9.528/1997 na Lei nº 8.213/1991.CA mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial tem direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido, comprovada a necessidade econômica superveniente.DA lei aplicável à concessão de pensão previdenciária por morte é aquela vigente na data do ajuizamento do inventário do segurado.EA contribuição previdenciária não incide sobre a comissão paga ao corretor de seguros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204212151Direito PrevidenciárioCom base nas disposições do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos do Estado de São Paulo, é correto afirmar queQuestão 457941204241521Direito PrevidenciárioA respeito dos aspectos constitucionais da Previdência Social, é correto afirmar queQuestão 457941204256862Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 4.877/2013.Questão 457941204257064Direito PrevidenciárioAcerca de acidente do trabalho, assinale a alternativa correta.Questão 457941204270467Direito PrevidenciárioConsidere uma empresa contratada para prestar serviços que não possui empregados, cujo serviço é prestado pessoalmente pelo seu titular ou sócio. Seu ...Questão 457941204278472Direito PrevidenciárioSobre os princípios específicos da Previdência Social, assinale a alternativa correta.Questão 457941204280057Direito PrevidenciárioPara os efeitos da Lei nº 9.796/99, o regime previdenciário responsável pela concessão e pagamento de benefício de aposentadoria ou pensão dela decorr...Questão 457941204285002Direito PrevidenciárioConsidere o caso de uma prestação de serviços em que: o prestador de serviços não possui empregados; o serviço foi prestado pelo sócio proprietário; o...Questão 457941204297774Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa que expressa corretamente uma determinação da legislação previdenciária.Questão 457941204304221Direito PrevidenciárioA propósito das regras de aposentadoria previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que o servidor público será aposentado