Assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência...

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) é um documento central na garantia de direitos às pessoas com deficiência ...

Imagine que Isabel é mãe de Augusto, de 05 (cinco) anos. Por suspeitar que ele é uma criança com deficiência, ela procurou auxílio pediátrico, e o méd...

Com base no art. 30 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/ 2015), assinale a alternativa que corresponde diretamente ...

A deficiência visual refere-se à baixa visão (visão subnormal) até a cegueira.A cegueira é uma alteração grave ou total de uma ou mais das funções ele...

Conforme estabelece a Lei nº 13.146/2015, quando for necessária a avaliação da deficiência, ela será

A Lei nº 13.146/2015 classifica as barreiras que dificultam a participação social das pessoas com deficiência em diversas categorias.Sobre essas barre...

De acordo com a Lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a colocação competitiva da pessoa com deficiência pode ocorrer por meio de trab...

Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015), em seu artigo 4º, parágrafo primeiro, considera-se discriminação em razão ...

A Lei nº 13.143/15 concede ao portador de deficiência a faculdade de se casar. Considerando-se também que a mencionada lei criou a figura da decisão a...

Quando houver necessidade de avaliação da deficiência, ela deverá ser