A sinalização vertical de advertência tem por finalidade alertar os usuários sobre condições potencialmente perigosas, o...

O art. 61 do CTB estabelece a velocidade máxima permitida para a via, que será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técni...

Peso próprio do veículo, acrescido dos pesos da carroçaria e equipamento, do combustível, das ferramentas e acessórios, da roda sobressalente, do exti...

De acordo com o artigo 293 do CTB, que trata dos Crimes de Trânsito, a penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitaçã...

A velocidade máxima permitida para uma via de trânsito rápido, quando não sinalizada com placa de sinalização informando a velocidade máxima permitida...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, compete ao CONTRAN

Conforme dispõe a Resolução nº 302 do CONTRAN, não serão regulamentadas as áreas de estacionamento específico quando a edificação dispuser de área de ...

O Código de Trânsito Brasileiro preceitua que o Juiz, como medida cautelar, poderá decretar, em decisão motivada, a proibição da obtenção da habilitaç...

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna no artigo 47 do CTB.“Art. 47. Quando proibido o estacionamento na via, a parada deverá restr...

A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. S...

Para aferição da alcoolemia na caracterização do crime do art. 306 do CTB, a resolução CONTRAN 432/2013 estabelece os seguintes critérios: