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O Código de Trânsito Brasileiro define que a circulação de pedestres deverá
Será considerada uma infração de natureza média quando o condutor estacionar o seu veículo
O responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou quando a carga proveniente de mais de um embarcador ultra...
O condutor de veículo só poderá fazer uso de buzina, desde que em toque breve, conforme o artigo 41 do CTB,
Para transporte de escolares, o condutor deverá possuir categoria de habilitação mínima “D” e participar de curso de especialização com duração mínima...
Deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado que não haja concluído a travessia, mesmo que ocorra sinal verde para o ve...
A sinalização vertical de regulamentação objetiva informar aos usuários das condições, proibições ou restrições no uso das vias. Suas mensagens são im...
Entre as circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito, de acordo com o artigo 298 do CTB, consta a de ter o condutor cometi...
Leia as situações a seguir.Situação I: entre a marca viária/inscrição e o pavimento;Situação II: entre a marca viária e o pavimento das ciclofaixas e/...
O processo do candidato à habilitação ficará ativo no órgão ou entidade de trânsito do Estado ou do Distrito Federal pelo prazo de
Conforme o art. 166 do CTB, quem confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiv...