Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204254726Uma fábrica de médio porte, situada em um bairro populoso, incomoda os vizinhos pelo ruído que se irradia de dentro. A p...1457941204254726Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde do TrabalhadorUma fábrica de médio porte, situada em um bairro populoso, incomoda os vizinhos pelo ruído que se irradia de dentro. A população se reúne para discutir a qual instituição deveria apresentar uma reclamação. Nesse caso, a população deveAapresentar uma queixa ao Ministério Público do Trabalho, que deve intervir diretamente nesses casos.Bapresentar uma reclamação aos auditores fiscais do trabalho, que têm atribuição exclusiva para fiscalizar a empresa e exigir mudanças.Cfazer uma comissão de moradores para exigir a mudança das condições de trabalho.Dconversar com um vereador que se disponha a elaborar um projeto de lei que proíba a existência de uma empresa que emita ruído tão elevado.Eapresentar uma queixa à Prefeitura que tem atribuição de fiscalizar e intervir nas condições de trabalho que, além de incomodar os moradores, causam doenças nos trabalhadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204944Direito SanitárioOs princípios da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) foram estabelecidos na legislação e devem ser seguidos em todo o país.Assinale a alternat...Questão 457941204222864Direito SanitárioAssinale a alternativa que contém uma característica do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.Questão 457941204248586Direito SanitárioA respeito da governança do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar, com base na Lei nº 8.080/1990, queQuestão 457941204256729Direito SanitárioAs ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde – SUS são desenvolvidos ...Questão 457941204259134Direito SanitárioÉ necessário à implantação da estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (ACS):Questão 457941204268076Direito SanitárioA instauração do Processo Administrativo Sanitário ocorre mediante aQuestão 457941204280354Direito SanitárioRecentemente, em São Paulo/SP, instalou-se enorme discussão sobre a ação das autoridades públicas na denominada “Cracolândia”. Em suma, a pretensão do...Questão 457941204282904Direito SanitárioAs infrações sanitárias, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com penalidades ...Questão 457941204295821Direito SanitárioOs princípios expressos no Código Sanitário Estadual (Lei Estadual nº 10.083/1998) têm, dentre outros, o objetivo deQuestão 457941204298173Direito SanitárioA Portaria CVS 16/2003 institui o SIVISA, que