Os direitos socioassistenciais, concretizados por meio da oferta de benefícios e serviços de assistência social, são der...

A desigualdade social e a pobreza, inerentes à sociedade capitalista, geram a desproteção social, que exige a intervenção da esfera pública para o seu...

A postura do cuidador social com a criança e o adolescente acolhidos institucionalmente, representa importante referência para seu desenvolvimento. Em...

A partir do pressuposto de que, embora todas as formas de trabalho infantil sejam indesejáveis, algumas são absolutamente intoleráveis, as normativas ...

Entre os direitos fundamentais da criança e do adolescente estão o direito à educação e o direito à profissionalização. De modo a contemplá-los adequa...

O Benefício de Prestação Continuada – BPC é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ...

O atendimento familiar é a denominação dada ao procedimento de inclusão da família ou de algum de seus membros em alguma das ações do PAIF: acolhida, ...

Os serviços e os benefícios socioassistenciais de qualidade podem produzir uma mudança fundamental na vida do cidadão, qual seja, a passagem da condiç...

O Programa Bolsa Família foi criado como forma de unificação das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente as dos Programas Bo...

Nas décadas de 1980 e 1990, as transformações operadas pela Reforma Psiquiátrica trouxeram alterações no modelo de assistência e a área da saúde menta...

No trecho: – O transporte coletivo foi escolhido como tema da campanha porque tem sido alvo frequente de reclamações... – a expressão pode ser substit...