Nas vias não iluminadas, o condutor, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo, deve

No Código de Trânsito Brasileiro, no capítulo III, art. 60, as vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, classificam-se em vias urbanas...

O Código de Trânsito Brasileiro e o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Vol. 1 – definem as principais características físicas e operaciona...

A sinalização de trânsito de advertência, segundo o CTB, tem a função de

O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se, em direitos e deveres, ao

De acordo com o artigo 181 do CTB, constitui uma infração de natureza grave estacionar o veículo

Um motorista adquiriu um veículo usado e o antigo proprietário fez o preenchimento do recibo e o reconhecimento de firma no cartório, sendo que o lice...

De acordo com o artigo 261 do CTB, a suspensão do direito de dirigir, quando o condutor atinge 20 pontos em sua Carteira de Habilitação, terá o prazo ...

Será considerada uma infração de natureza grave, de acordo com o CTB, quando um condutor exceder, da velocidade máxima permitida, entre

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, compete ao CONTRAN

No artigo 38 do Código de Trânsito Brasileiro, o parágrafo único determina que, durante a manobra de mudança de direção, o condutor deverá ceder passa...