De acordo com o art. 58 do CTB, parágrafo único, a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá, desde qu...

Ao condutor que exerce atividade remunerada usando o veículo, a penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta quando o infrator atingir o...

A velocidade máxima permitida para um caminhão, com peso bruto total de 23 toneladas, em uma rodovia de pista dupla, não sinalizada com placas informa...

Analise o texto a seguir.“A sinalização que tem a finalidade de fornecer informações que permitam aos usuários das vias adotarem comportamentos adequa...

De acordo com o artigo 193, do CTB, transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos...

Conforme descrito no artigo 168 do novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de s...

De acordo com o CTB, desobedecer às ordens emanadas da autoridade competente de trânsito ou de seus agentes é considerada uma infração

Conforme a Resolução do CONTRAN nº 486/2014, volume III, a sinalização vertical de indicação é a comunicação efetuada por meio de um conjunto de placa...

Via caracterizada por interseções em nível não semaforizadas, destinada apenas ao acesso local ou a áreas restritas, é denominada via

Quando transitada em julgado a sentença condenatória, o réu será intimado a entregar à autoridade judiciária, de acordo com o parágrafo 1º, do artigo ...

Um condutor parou seu veículo sobre o passeio da via pública e, nesse caso, cometeu uma infração