Durante o período de internação de adolescentes, para o cumprimento de medidas socioeducativas que implicam em privação ...

No que se refere às relações com outros profissionais e/ou com outros assistentes sociais, é vedado ao assistente social, nos termos do Código de Étic...

A Proteção Social Especial (PSE) organiza a oferta de programas, projetos e serviços socioassistenciais, dirigidos às famílias e indivíduos que se enc...

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) é uma unidade pública de atendimento para a população acessar os serviços da Proteç...

Desde a Constituição Federal de 1988, a Assistência Social ganha um ordenamento socioinstitucional do Estado, com ampliação de direitos e novos espaço...

A produção recente do Serviço Social brasileiro aponta para uma importante contribuição aos estudos no campo das relações de gênero. Tal produção toma...

A Política Nacional da Assistência Social – PNAS (2004) enfatiza a importância da articulação dos serviços, programas, projetos e benefícios de proteç...

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), considerando, entre outras ...

O termo vulnerabilidade, de utilização recorrente no âmbito das políticas de proteção social, é acolhido por várias áreas e aponta para diversos signi...

A Lei nº 8.662/1993 dispõe sobre a profissão de Assistente Social prevendo que é livre o exercício da profissão em todo o território nacional, em conf...

É a partir dos anos 1970, apesar de já existir no Brasil um número expressivo de famílias chefiadas por mulheres, que elas passam a ter visibilidade e...