A Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS prevê a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

A Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais é um instrumento normativo indispensável que estabelece o padrão e a qualidade dos serviços do ...

Buscando um modelo para atividades de educação em saúde, encontra-se concepções que buscam uma educação baseada no diálogo, que considera a realidade ...

Na maioria dos países capitalistas, a seguridade social estrutura-se tendo como referência a organização social do trabalho. O trabalho é a condição p...

Territórios urbanos ou rurais, com precários acessos e infraestrutura, constituem fatores de risco ou agravadores das vulnerabilidades para os indivíd...

Nas políticas de proteção social, o conceito de risco social é amplamente utilizado, indicando, principalmente,

De acordo com as ideias que fundamentam o Plano Nacional de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes à convivência familiar...

Como política de Estado, a Assistência Social passou a constituir-se em uma estratégia fundamental de combate à subalternidade econômica e a compor um...

O SUAS – Sistema Único de Assistência Social constitui-se na regularização e organização em todo território nacional das ações socioassistenciais, cor...

A assistência estudantil, no contexto brasileiro, vem sendo construída a partir de diversas reflexões, debates e práticas implementadas ao longo da Hi...

Diferentes sistemas de seguridade são desenvolvidos nas sociedades em geral como forma de proteção social aos seus membros mais vulneráveis. Seja de m...