Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204260835De acordo com o previsto no Manual de Ética da Prefeitura Municipal de Campinas, constitui um dos Códigos de Conduta o1457941204260835Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de CampinasDe acordo com o previsto no Manual de Ética da Prefeitura Municipal de Campinas, constitui um dos Códigos de Conduta oAdeliberativo.Bdeontológico.Cexplícito.Dobjetivo.Econstitutivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204274Legislação Municipal (São Paulo)Em 2024, a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo e a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) celebraram um conv...Questão 457941204207381Legislação Municipal (São Paulo)As Áreas de Preservação Municipal correspondem às faixas de proteção municipal, destinadas à proteção dos cursos-d´água, sendo compostas de área verde...Questão 457941204233148Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que Gabriel é eleitor do Município de Itu, trabalha em Cotia e tem 18 anos, e na última sexta-feira requereu na Prefeitura de Alumínio uma cer...Questão 457941204239971Legislação Municipal (São Paulo)Num processo de liquidação e pagamento das despesas provenientes de compras, o fiscal do contrato verificou que a respectiva nota fiscal da empresa co...Questão 457941204242479Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da instalação de estações rádio-base (ERB), no território do Município de São Paulo, é correto afirmar, com base na Lei nº 17.733/2022, queQuestão 457941204258545Legislação Municipal (São Paulo)Considere o caso hipotético a seguir.Uma reclamação de perturbação do sossego por excesso de ruído foi atendida pela fiscalização municipal de São Jos...Questão 457941204268053Legislação Municipal (São Paulo)Na Zona de Alta Densidade para Recuperação, definida no zoneamento do município de Itapevi,Questão 457941204279734Legislação Municipal (São Paulo)Segundo disposição expressa da Lei Complementar nº 215/2008, do Município de Barueri, a competência para controlar o efetivo recolhimento das contribu...Questão 457941204283915Legislação Municipal (São Paulo)O regime disciplinar constante da Lei Complementar nº 64/2002 prevê queQuestão 457941204296047Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de Sertãozinho, no tocante ao processo legislativo, se o Prefeito vetar um projeto de lei por julgá-lo totalmente ...