O Manual de Ética da Prefeitura Municipal de Campinas prevê os tipos de Códigos de Conduta

Em relação a Lei nº 5.393/2021, que dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Itatiba (SP), “O proprietário e/ou possuidor do imóvel em ár...

Considere a seguinte situação hipotética: Uma entidade religiosa pretende realizar evento em área pública, utilizando um trio elétrico, e busca orient...

Com base no Decreto Municipal nº 21.019/20, que regulamenta o programa de avaliação probatória no Município de Campinas, assinale a alternativa corret...

Suponha que um novo prefeito seja eleito no Município de São Paulo com a proposta de devolver à Cidade o seu caráter industrial de outrora. Para tanto...

Segundo a Lei Complementar nº 134 de 2007 e demais alterações, no Município de Jaguariúna, as caçambas de coleta de entulhos da construção civil poder...

Suponha que um condomínio empresarial localizado no Município de Campinas, cujas unidades físicas são ocupadas por empresas de vários ramos comerciais...

Para os estabelecimentos geradores de resíduos sólidos de serviços de saúde e as empresas que comercializem agrotóxicos e produtos fitossanitários, re...

O Plano Diretor do Município de Guararapes, em sua versão vigente, estabelece zonas de Corredores de Comércio e Serviços Incômodos (CSSI) e de Corredo...

Servidor público com vinte e cinco anos de serviços prestados à Administração se encontra cumulando o recebimento de cinco quinquênios e de uma sexta-...

Nos projetos de loteamentos residenciais de interesse social em São José dos Campos, os lotes para residencial unifamiliar deverão ter como dimensões ...