Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204261619Nos termos do Estatuto do Idoso, deixar de prestar assistência ao idoso, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em s...1457941204261619Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito PenalNos termos do Estatuto do Idoso, deixar de prestar assistência ao idoso, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, é um crime sujeito à pena de detenção e multa. Nesse sentido, é correto afirmar, nesse caso, queAo agente fica isento da pena, se da omissão não resultar lesão corporal grave ou morte.Ba pena é aumentada da metade, se da omissão resultar lesão corporal de natureza grave.Ca pena é aumentada da metade, se da omissão resultar a morte.Dnão há aumento de pena em qualquer hipótese.Ea pena é aumentada em dois terços, se da omissão resultar morte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204230483Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Estatuto do Idoso, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:Questão 457941204238725Estatuto da Pessoa IdosaYolanda, pessoa idosa, necessita de uma prótese do joelho e como ato de preparação para cirurgia, necessita fazer uso de um antibiótico em dose única....Questão 457941204239777Estatuto da Pessoa IdosaOrientação, apoio e acompanhamento temporários são medidas específicas de proteção à pessoa idosa. Outras medidas também são aplicáveis sempre que os ...Questão 457941204254527Estatuto da Pessoa IdosaAntenor, que é idoso, tem direito à isenção de um tributo municipal que é concedido a pessoas que comprovem estar acometidas de enfermidades graves. M...Questão 457941204255213Estatuto da Pessoa IdosaSão considerados crimes os atos de discriminação de qualquer natureza, como o abandono de idosos em asilos ou hospitais, e também a apropriação e o de...Questão 457941204256847Estatuto da Pessoa IdosaA Lei nº 10.741/03 assegura ao idoso, entre outros, o direito à educação e ao exercício de atividade profissional, respeitada sua peculiar condição de...Questão 457941204257410Estatuto da Pessoa IdosaO direito ao transporte é uma das garantias fundamentais do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). Assim sendo, aos maiores de sessenta e cinco anos ...Questão 457941204279601Estatuto da Pessoa IdosaA política de atendimento ao idoso far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais da União, dos Estados, do Dis...Questão 457941204281090Estatuto da Pessoa IdosaAs medidas específicas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei nº 10.741/2003 forem ameaçados ou violados. A re...Questão 457941204283072Estatuto da Pessoa IdosaUm psicólogo atende um idoso que se queixa de ter sido agredido por um de seus filhos. O psicólogo suspeita que a violência contra o idoso aconteceu, ...