Segundo o artigo 11-B, inciso IV, da Lei Federal nº 13.640/2018, o condutor de veículo de transporte privado individual ...

De acordo com o artigo 48, § 1º, do CTB, nas vias providas de acostamento, os veículos parados, estacionados ou em operação de carga ou descarga dever...

Mévio, de 70 anos, em função de prescrição de remédio que não causa dependência, mas que pode comprometer a capacidade psicomotora, foi proibido de di...

Transitando por uma via coletora, sinalizada com placa de velocidade máxima permitida de 40 km/h, e um condutor passar pelo local à velocidade de 47 k...

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas característic...

Conforme o artigo 263, parágrafo 1º, do CTB, constatada, em processo administrativo, a irregularidade na expedição do documento de habilitação, a auto...

Onde não existir sinalização de velocidade permitida, em uma via urbana caracterizada como coletora, a velocidade máxima não poderá ser superior à

Uma via de trânsito rápido está sinalizada com placa de regulamentação, informando que a velocidade máxima é de 80 km/h. Nesse caso, estando o trânsit...

Transitar com o veículo derramando ou lançando, sobre a via, combustível ou lubrificante que esteja utilizando é considerado uma infração ________ e t...

Em um cruzamento não sinalizado, terá preferência de passagem o veículo

Conforme o art. 166 do CTB, quem confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiv...