Uma via de trânsito rápido está sinalizada com placa de regulamentação, informando que a velocidade máxima é de 80 km/h....

Deixar o condutor envolvido em sinistro sem vítima tomar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar a s...

De acordo com o artigo 51 do CTB, nas vias internas pertencentes a condomínios constituídos por unidades autônomas, na aprovação dos projetos pelo órg...

O responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou quando a carga proveniente de mais de um embarcador ultra...

De acordo com o art. 58 do CTB, parágrafo único, a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá, desde que dotado o trecho com ciclofai...

Um condutor foi flagrado trafegando a 95 km/h, sendo que no local a velocidade máxima permitida era de 70 km/h. De acordo com o artigo 218 do CTB, ess...

De acordo com a Resolução 243/07 do Contran, a placa de sinalização em destaque tem a finalidade de

Conforme o artigo 30 do CTB, todo condutor, que estiver circulando pela faixa da esquerda, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrap...

De acordo com o artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro, quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, aproximarem-se de local não sinaliz...

Segundo o Anexo I do CTB, o “movimento executado pelo condutor para alterar a posição em que o veículo está no momento em relação à via” é a definição...

Aplicada a suspensão do direito de dirigir, no caso de reincidência no período de 12 meses, o prazo da nova penalidade é de