Deixar o condutor envolvido em sinistro sem vítima tomar providências para remover o veículo do local, quando necessária...

De acordo com o art. 305 do CTB, em caso de o condutor se afastar do veículo do local do sinistro, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lh...

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não exige a presença de um monitor em todos os veículos de transporte escolar. No entanto, existem leis e projet...

É permitida a fabricação de veículos de transporte de passageiros de até 15 m de comprimento, de acordo com o artigo 100, em seu parágrafo 3º, na conf...

De acordo com o artigo 40, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa...

Estacionar o veículo em locais e horários de estacionamento e parada proibidos pela sinalização (placa – Proibido Parar e Estacionar), é considerada u...

De acordo com o artigo 123 do CTB, quando houver mudança de categoria ou for transferida a propriedade do veículo, será obrigatório

De acordo com o artigo 33 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, nas interseções e suas proximidades, o condutor não poderá efetuar

Deixar de dar passagem a ambulâncias, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentados de alarme sonoro e ilu...

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, tem-se que passeio é a

Espaço livre destinado pela municipalidade à circulação, parada ou estacionamento de veículos, ou à circulação de pedestres, é