De acordo com o art. 305 do CTB, em caso de o condutor se afastar do veículo do local do sinistro, para fugir à responsa...

O Código de Trânsito Brasileiro hierarquiza o sistema viário urbano das cidades brasileiras em vias

Conforme o art. 165-C e o caput do art. 148-A do CTB, o condutor que dirigir veículo tendo obtido resultado positivo no exame toxicológico sofrerá inf...

De acordo com o artigo 280, do CTB, não há infração de circulação, parada ou estacionamento relativa aos veículos destinados a socorro de incêndio e s...

De acordo com o artigo 7º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o órgão máximo, normativo, consultivo e coordenador do Sistema Nacional de Trânsito ...

Em uma rodovia de pista dupla, não sinalizada com placa de velocidade máxima permitida, um condutor que esteja conduzindo um micro-ônibus não poderá u...

Ao ultrapassar pela contramão outro veículo nas faixas de pedestre, um condutor terá cometido uma infração gravíssima e será aplicada a penalidade mul...

De acordo com o artigo 48, § 1º, do CTB, nas vias providas de acostamento, os veículos parados, estacionados ou em operação de carga ou descarga dever...

O Manual Brasileiro de fiscalização de Trânsito, volume I, informa no item 7 (sete), que nas infrações cometidas com combinação de veículos, preferenc...

A marcação de faixa destinada à circulação exclusiva de ônibus no fluxo à direita deve ser contínua em toda a extensão, com largura variável de e cor ...

Nos termos do art. 61 e de seu § 1.º do CTB, a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização. Onde não existir sinaliza...