Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204266433Assinale a alternativa que traz um direito fundamental elencado no item “direito à vida” previsto no Estatuto do Idoso.1457941204266433Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Estância Hidromineral de Poá - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do IdosoAssinale a alternativa que traz um direito fundamental elencado no item “direito à vida” previsto no Estatuto do Idoso.AÉ obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a vida, a liberdade, o respeito e a dignidade como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.BÉ obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.CÉ dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.DÉ vedada a discriminação do idoso, nos planos de saúde, pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.EO Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204223213Estatuto da Pessoa IdosaA velhice é vista como uma ameaça que paira sobre todos os homens, independentemente do lugar que ocupam no processo produtivo. São recorrentes o aban...Questão 457941204231358Estatuto da Pessoa IdosaConsiderando-se o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa, que até 2022 era denominado Estatuto do Idoso, é correto afirmar:Questão 457941204234195Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa assegura o lugar da pessoa idosa na sociedade como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e soci...Questão 457941204243283Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa declara que a pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando-lhe todas as oport...Questão 457941204253027Estatuto da Pessoa IdosaNo que diz respeito à atuação do Ministério Público, na proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos,...Questão 457941204257597Estatuto da Pessoa IdosaAs entidades governamentais de atendimento que descumprirem as determinações da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) ficarão sujeitas, sem prejuízo ...Questão 457941204268945Estatuto da Pessoa IdosaConsidere o seguinte caso hipotético: Um Guarda Municipal é indagado sobre a existência de alguma responsabilidade administrativa no Estatuto do Idoso...Questão 457941204281534Estatuto da Pessoa IdosaA Lei nº 10.741/2003 considera violência contra a pessoa idosa qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dan...Questão 457941204297490Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso, importante lei nacional que visa resguardar os interesses daqueles que possuem 60 anos ou mais, é ferramenta de equilíbrio social...Questão 457941204302241Estatuto da Pessoa IdosaA população idosa brasileira teve importantes conquistas nas duas últimas décadas. O marco no processo de garantia dos direitos desse segmento populac...