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Em 01 de janeiro, por decisão do novo presidente da República, Jair Bolsonaro, este Ministério assumiu a responsabilidade de identificar, delimitar e fazer as demarcações de terras indígenas a partir deste ano [2019]. Até então, o processo ficava a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Os assuntos relacionados a essas terras passaram ao Ministério