Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição:

A Resolução nº 973/2022 do CONTRAN regulamenta a sinalização de indicação, que está dividida nos seguintes grupos: placas de identificação, placas de ...

Os locais destinados a postos de gasolina, oficinas, estacionamentos ou garagens de uso coletivo deverão ter suas entradas e saídas devidamente identi...

Será tolerado um percentual sobre os limites de peso bruto total e peso bruto transmitido por eixo de veículos à superfície das vias, quando aferido p...

A interrupção do tráfego por meio de sinalização semafórica pode comprometer a segurança dos veículos e de pedestres, sendo recomendada a adoção de tr...

A marcação de faixa exclusiva (MFE) deve ser utilizada quando se pretende dar exclusividade à circulação de determinada espécie e/ou categoria de veíc...

Via caracterizada por interseções em nível não semaforizadas, destinada apenas ao acesso local ou a áreas restritas, é denominada via

A via caracterizada por intersecções em nível, geralmente controladas por semáforos, com acessibilidade aos lotes lindeiros, possibilitando o trânsito...

Fazer uso do facho de luz alta dos faróis em vias providas de iluminação publica, é considerada uma infração de natureza

O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito dispõe que uma vez constatada a infração, o agente de trânsito deve

Área de Segurança é a parte da via necessária à segurança das edificações públicas ou consideradas especiais onde