Fazer uso do facho de luz alta dos faróis em vias providas de iluminação publica, é considerada uma infração de natureza

O veículo será removido nos casos previstos no CTB, para o depósito fixado pelo órgão ou entidade competente, com

Conforme o art.147 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), o candidato à habilitação deverá submeter-se a exames realizados pelo órgão executivo de tr...

Deixar o condutor envolvido em sinistro sem vítima tomar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar a s...

“O órgão ou entidade executivo de trânsito ou rodoviário interessado em submeter à análise do CONTRAN a utilização de sinalização de trânsito não prev...

É permitida a fabricação de veículos de transporte de passageiros de até 15 m de comprimento, de acordo com o artigo 100, em seu parágrafo 3º, na conf...

Conforme Manual Brasileiro de Fiscalização e Código de Trânsito Brasileiro, equiparam-se a pedestres, em direitos e deveres, nas vias públicas:

Dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito dos Municípios, de acordo com o artigo 14 do CTB, é competência

Art. 209 do CTB – Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, deixar de adentrar às áreas destinadas...

A distância de reação, estudada em Direção Defensiva, é uma ação defensiva e unicamente dependente das condições

Fazer ou deixar que se faça reparo de veículo em via pública, salvo em casos de impedimento absoluto e em que o veículo esteja devidamente sinalizado,...