Fazer ou deixar que se faça reparo de veículo em via pública, salvo em casos de impedimento absoluto e em que o veículo ...

Nas rodovias de pista simples, quando não sinalizada, os automóveis, as camionetas, as caminhonetes e as motocicletas terão velocidade máxima permitid...

Um motorista adquiriu um veículo usado e o antigo proprietário fez o preenchimento do recibo e o reconhecimento de firma no cartório, sendo que o lice...

De acordo com o item 4, o agente de trânsito, ao presenciar o cometimento da infração, lavrará o respectivo auto e aplicará as medidas administrativas...

Via caracterizada por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de...

Transitar pela contramão de direção em vias com duplo sentido de circulação, exceto para ultrapassar outro veículo e apenas pelo tempo necessário, res...

O Código de Trânsito Brasileiro preceitua que o Juiz, como medida cautelar, poderá decretar, em decisão motivada, a proibição da obtenção da habilitaç...

Em Direção Defensiva, a técnica de manter a regra dos dois segundos, (51, 52) ou (1001, 1002), é para evitar colisão

A assinatura do condutor autuado no Auto de Infração, conforme artigo 280 do CTB,

Conforme o artigo 280 do CTB e a definição do seu Anexo I, para que o Fiscal de Trânsito possa atuar como Agente de Fiscalização de Trânsito, ele prec...

Seguir veículo em serviço de urgência, estando este com prioridade de passagem devidamente identificada por dispositivos regulamentares de alarme sono...