De acordo com o artigo 261 do CTB, o motorista habilitado na categoria “D”, que exerce atividade remunerada, tem a opção...

A Resolução nº 973/2022 do CONTRAN regulamenta a sinalização de indicação, que está dividida nos seguintes grupos: placas de identificação, placas de ...

Os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de priorida...

De acordo com o artigo 43 do CTB, ao regular a velocidade, o condutor deverá observar constantemente as condições físicas da via, do seu veículo e da ...

Nos termos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Institui o Código de Trânsito), assinale a alternativa que contenha corretamente uma infração g...

As larguras das faixas de trânsito são definidas em função da composição do tráfego e dos níveis de desempenho do fluxo veicular. Em condições normais...

Conforme Manual Brasileiro de Fiscalização e Código de Trânsito Brasileiro, equiparam-se a pedestres, em direitos e deveres, nas vias públicas:

De acordo com o Anexo II do CTB aprovado pela Resolução CONTRAN nº 160/04, tem-se que o diâmetro mínimo do sinal de regulamentação para via urbana é

Onde não existir sinalização regulamentadora de velocidade máxima permitida e o condutor estiver conduzindo uma camioneta por uma via rural de pista s...

Para a suspensão do direito de dirigir, por pontuação, será instaurado processo administrativo para aplicação da penalidade com seguinte fórmula:

Conforme o art. 166 do CTB, quem confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiv...