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É correto afirmar que a estabilidade provisória,
Sobre a duração do trabalho, suas jornadas e intervalos, assinale a alternativa correta.
De acordo com a CLT, considerando a regra geral, assinale a alternativa correta.
Sobre a alteração contratual na relação jurídica de emprego, assinale a alternativa correta considerando o regramento da CLT e a jurisprudência do TST...
De acordo com a classificação doutrinária, aquele que presta serviços a inúmeras empresas, agrupado em entidade de classe por intermédio desta e sem v...
Conforme previsão expressa na CLT, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, o contrato de trabalho poderá ser suspenso, para par...
De acordo com a CLT, assinale a alternativa correta sobre segurança e medicina do trabalho.
De acordo com a Lei nº 13.467/2017, que alterou o § 1º do art. 134, da CLT, as férias a que o empregado tiver adquirido o direito poderão ser usufruíd...
A sucessão de empregadores está prevista nos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho. Em relação à matéria, é correto afirmar:
O § 2.º do art. 58 da CLT diz que “O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, nã...
Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual e contínua a empregador, sob a dependência deste