Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204270327A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que as ações e serviços públicos de saúde integrem uma rede ...1457941204270327Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Fundamentos ConstitucionaisA Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que as ações e serviços públicos de saúde integrem uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema único, que deve ser organizado de acordo com diretrizes, entre elas,Aa centralização, com protagonismo do município, por meio das unidades básicas de saúde (UBS).Ba descentralização, com direção única em cada esfera de governo.Ca centralização, com protagonismo da esfera federal representada pelo Ministério da Saúde.Do atendimento integral, com prioridade para as atividades curativas, sem prejuízo dos serviços de atenção primária à saúde.Ea implantação do programa de Saúde da Família como estratégia para a efetivação da atenção básica à saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204220533Direito SanitárioDe acordo com a fundamentação do Sistema Único de Saúde, os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país, tendo como determinant...Questão 457941204229511Direito SanitárioEm consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa...Questão 457941204229544Direito SanitárioO gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde deve ser adequado em todas as suas fases, com correta segregação e descarte de resíduos com potencia...Questão 457941204254028Direito SanitárioAssinale a alternativa correta em relação ao Código de Saúde Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do município de Ilhabela.Questão 457941204254725Direito SanitárioEm um município, a Secretaria de Saúde resolve participar de uma grande feira, na qual haverá venda de alimentos orgânicos da região, divulgação de in...Questão 457941204266432Direito SanitárioNico conta com 19 anos de idade e estava sem contato com a família há mais de dois anos. Sua irmã, Maria, o encontrou perdido numa zona de usuários de...Questão 457941204282896Direito SanitárioAs ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde são desenvolvidos de aco...Questão 457941204282897Direito SanitárioA participação da sociedade na saúde se dará por meio deQuestão 457941204282900Direito SanitárioA preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral, a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégio...Questão 457941204295241Direito SanitárioSegundo a Resolução RDC nº 307 de 14/11/2002, os sistemas de tanques e/ou usinas concentradoras para oxigênio medicinal devem manter suprimento reserv...