Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204271453A respeito das Sessões Legislativas, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Estânc...1457941204271453Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Olímpia - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de OlímpiaA respeito das Sessões Legislativas, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Estância Turística de Olímpia.AA convocação extraordinária da Câmara far-se-á pelo Presidente, no caso de prisão de Vereador em crime inafiançável.BNa sessão legislativa extraordinária, a Câmara deliberará sobre a matéria para a qual foi convocada e sobre os projetos de lei que foram suspensos pelo período de recesso.CAs sessões solenes não poderão ser realizadas fora do recinto da Câmara.DA convocação extraordinária da Câmara poderá ser feita por requerimento de um terço dos membros da Câmara, nos casos de urgência.EAs sessões poderão ser abertas com a presença de, no mínimo, dois terços dos membros da Câmara Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204238029Legislação Municipal (São Paulo)Entre os tipos de qualificação e formação previstos pela Lei Complementar nº 83/11, em seu artigo 15, existe um cuja finalidade é preparar o servidor ...Questão 457941204238213Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o Estatuto do Servidor Público Municipal de Mogi das Cruzes (Lei nº 82/11), em seu artigo 74, além do vencimento e das vantagens previstas ne...Questão 457941204248002Legislação Municipal (São Paulo)Considerando as situações abaixo, assinale aquela que está de acordo com a Lei nº 4.220/92, do Município de São José dos Campos.Questão 457941204257015Legislação Municipal (São Paulo)Hector é funcionário titular de cargo público no Município de Valinhos e recebe verba por função gratificada. Todavia, foi designado para substituir H...Questão 457941204262727Legislação Municipal (São Paulo)A Progressão Horizontal é a passagem de um grau para outro imediatamente superior, dentro do mesmo nível, mediante classificação no processo de Avalia...Questão 457941204266776Legislação Municipal (São Paulo)Segundo estabelece a Lei Orgânica do Município de Suzano, as ações e os serviços de saúde executados e desenvolvidos pelos órgãos e instituições públi...Questão 457941204270636Legislação Municipal (São Paulo)A um Inspetor de Alunos da rede pública municipal de Peruíbe, ocupante de cargo de provimento efetivo, foi concedida licença por motivo de doença em s...Questão 457941204273364Legislação Municipal (São Paulo)Para fins de cobrança em pecúnia para a conversão em obras, projetos ou serviços de interesse da Administração Municipal, o Decreto Municipal nº 20.36...Questão 457941204279130Legislação Municipal (São Paulo)A penalidade aplicada ao servidor público pela Comissão de Ética será arquivadaQuestão 457941204295654Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal nº 3.415/1988 estabelece que o cálculo do ITBI deve utilizar, como base de cálculo, o valor constante da escritura ou instrumento part...