Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204273364Para fins de cobrança em pecúnia para a conversão em obras, projetos ou serviços de interesse da Administração Municipal...1457941204273364Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Decreto n° 20.366/2018Para fins de cobrança em pecúnia para a conversão em obras, projetos ou serviços de interesse da Administração Municipal, o Decreto Municipal nº 20.366/2018, por plantio de muda devida pela compensação ambiental, define o valor equivalente aAR$ 50,00 (cinquenta reais).BR$ 60,00 (sessenta reais).CR$ 70,00 (setenta reais).DR$ 80,00 (oitenta reais).ER$ 100,00 (cem reais).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205755Legislação Municipal (São Paulo)Considere que o Prefeito apresentou projeto de lei destinado a alterar o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, com o intuito de adequar diversas de...Questão 457941204244243Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Pindamonhangaba, a falta ou o atraso no pagamento dos tributos, além de outros acréscimos, implicará, para pagamento após o vencimento...Questão 457941204258534Legislação Municipal (São Paulo)Um terreno urbano desocupado apresenta vegetação rasteira, não protegida por lei, com altura que excedeu 0,50 m, com presença também de lixo e entulho...Questão 457941204262349Legislação Municipal (São Paulo)Os Supervisores Educacionais constituem a Equipe Educativa do Naed (Núcleo de Ação Educativa Descentralizada). Conforme a Portaria SME nº 69/2018 (Reg...Questão 457941204273068Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao Laudo Técnico de Segurança e Estabilidade do Imóvel, de acordo com a Lei Municipal nº 6.279/2013, esteQuestão 457941204275571Legislação Municipal (São Paulo)A Câmara Municipal de Nova Odessa, por meio de uma das suas comissões permanentes, pretende convocar o chefe de serviço de uma sociedade de economia m...Questão 457941204282995Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o que dispõe o Código Tributário do Município de Alumínio, é causa de exclusão do crédito tributário aQuestão 457941204284047Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Marília, a deliberação da Câmara que dependerá do voto favorável da maioria absoluta de seus membros para...Questão 457941204286999Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o estabelecido no art. 80 do Regimento Comum das escolas municipais de Presidente Prudente, o núcleo operacional terá a função de proporciona...Questão 457941204301812Legislação Municipal (São Paulo)Nos projetos de loteamentos residenciais de interesse social em São José dos Campos, os lotes para residencial unifamiliar deverão ter como dimensões ...