Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204244243No Município de Pindamonhangaba, a falta ou o atraso no pagamento dos tributos, além de outros acréscimos, implicará, pa...1457941204244243Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pindamonhangaba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de PindamonhangabaNo Município de Pindamonhangaba, a falta ou o atraso no pagamento dos tributos, além de outros acréscimos, implicará, para pagamento após o vencimento, na cobrança de multa de mora no percentual deA2%.B5%.C10%.D20%.E50%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205352Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que apresenta uma disposição correta, em conformidade com a Lei Complementar nº 280/2015, de Itaquaquecetuba (que dispõe sobre ...Questão 457941204211644Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Marcos é servidor público do município de Paulínia e ainda está em estágio probatório. Ana, sua esposa, funcionária pública do Estado de...Questão 457941204239579Legislação Municipal (São Paulo)Sirlei é cidadã brasileira e pretende obter informação de seu interesse arquivada em órgão do Município de São Paulo. Nessa situação hipotética, consi...Questão 457941204240048Legislação Municipal (São Paulo)Em relação ao Programa de Metas da Cidade de São Paulo, é correto afirmar queQuestão 457941204253467Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 168/06, artigo 19, se for verificada a ausência de aprovação ou regularização de uma edificação no município de Vá...Questão 457941204256854Legislação Municipal (São Paulo)Belerofonte exerceu cargo municipal de provimento efetivo por 30 (trinta) anos, findos os quais pediu exoneração e passou a exercer emprego público em...Questão 457941204263874Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Edificações do Município de Cerquilho (arts. 43 e 44), nos edifícios de habitação coletiva ou para fins comerciais, a largura míni...Questão 457941204264355Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com os artigos 53/54 e incisos da Lei Complementar nº 204, de 22 de dezembro de 2009, para ter direito à progressão funcional por capacitaçã...Questão 457941204278157Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 83/11, as atribuições de direção, chefia e assessoramento estão, direta e essencialmente, relacionadasQuestão 457941204281392Legislação Municipal (São Paulo)Em encontros sistemáticos que os diretores das escolas públicas municipais de Rio Claro realizaram sob orientação da Secretaria Municipal de Educação,...