Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204205352Assinale a alternativa que apresenta uma disposição correta, em conformidade com a Lei Complementar nº 280/2015, de Itaq...1457941204205352Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itaquaquecetuba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de ItaquaquecetubaAssinale a alternativa que apresenta uma disposição correta, em conformidade com a Lei Complementar nº 280/2015, de Itaquaquecetuba (que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do município).AO professor tem o direito de acumular até o limite de três períodos de férias, com remuneração equivalente.BO professor tem o dever de restringir a participação discente nas atividades escolares em razão de flagrante carência material.CAs Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) serão desenvolvidas na unidade escolar durante a semana ou aos sábados.DOs materiais, procedimentos didáticos e instrumentos de avaliação do processo de ensino-aprendizagem serão preestabelecidos pela gestão escolar.EO professor titular de Ensino Fundamental tem como campo de atuação específico os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209942Legislação Municipal (São Paulo)Imagine que Mônica e Mauro são gêmeos e servidores públicos do Município de Paulínia há dois anos. No último ano, ela teve 14 faltas não justificadas;...Questão 457941204238208Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de Mogi das Cruzes, em seu artigo 206, a educação infantil será ministrada nas pré-escolas municipais, como também...Questão 457941204253468Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 168/06 do município de Várzea Paulista, a permissão de uso das edificações obedecerá, entre outros, aos critérios ...Questão 457941204258546Legislação Municipal (São Paulo)Uma floresta heterogênea constituída por espécies de porte arbóreo situa-se em regiões carente de áreas verdes da cidade de São José dos Campos. As co...Questão 457941204259699Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta, segundo o regime jurídico dos bens municipais previsto na Lei Orgânica do Município de Guarulhos.Questão 457941204262247Legislação Municipal (São Paulo)A Administração constata que uma empresa emite continuamente notas fiscais com a informação de que suas atividades se enquadram em hipótese de isenção...Questão 457941204271275Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Olímpia, ao Presidente da Câmara, dentre outras atribuições, competeQuestão 457941204283001Legislação Municipal (São Paulo)Impõe o Código Sanitário e Posturas do Município de Alumínio, no que diz respeito à Segurança do Trabalho, que, em todo e qualquer estabelecimento ou ...Questão 457941204294814Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município (LOM) de Ilhabela determina que o Poder Executivo enviará projetos de leis complementares à Câmara, consubstanciados em Có...Questão 457941204299524Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Jaboticabal, cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre as matérias de competência d...