Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204263874Segundo o Código de Edificações do Município de Cerquilho (arts. 43 e 44), nos edifícios de habitação coletiva ou para f...1457941204263874Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de CerquilhoSegundo o Código de Edificações do Município de Cerquilho (arts. 43 e 44), nos edifícios de habitação coletiva ou para fins comerciais, a largura mínima de escadas e corredores de uso comum é deA0,80 m.B0,90 m.C1,00 m.D1,20 m.E1,50 m.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205353Legislação Municipal (São Paulo)O Decreto municipal nº 7.488/2017 (Regimento Comum das Escolas), de Itaquaquecetuba, estabelece que todos os alunos devem ter direito a estudos de rec...Questão 457941204238211Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal de Mogi das Cruzes (Lei nº 82/11), em seu artigo 57, além do vencimento, poderão ser pagos ao s...Questão 457941204242484Legislação Municipal (São Paulo)Maria das Couves é cozinheira e, para obter uma renda extra como microempreendedor individual, quer colocar à venda doces que ela mesma faz em sua cas...Questão 457941204249491Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do sistema de avaliação de desempenho do servidor, previsto pela Lei Complementar nº 3/2021, é correto afirmar queQuestão 457941204260576Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Francisco Morato, conforme a Lei nº 2.233/2006, art. 106, os Professores Auxiliares do Desenvolvimento Infantil, além de outras previs...Questão 457941204262071Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Manual de Ética da Prefeitura de Campinas, o servidor público, no desempenho de suas funções, deverá tratar indistintamente a todos os...Questão 457941204262323Legislação Municipal (São Paulo)Foi constatada irregularidade na execução de obra no município de Campinas pela inexistência dos documentos necessários e pela execução em desacordo c...Questão 457941204272178Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Obras (Lei nº 2.158/2007), são considerados compartimentos de permanência transitória (Grupo “C”), dentre outros,Questão 457941204299619Legislação Municipal (São Paulo)Acerca do direito de petição, dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaboticabal queQuestão 457941205282792Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o art. 25 da Lei Complementar nº 3.774/1992, os fatores comportamentais de desempenho do servidor durante o estágio probatório são avali...