Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204249491A respeito do sistema de avaliação de desempenho do servidor, previsto pela Lei Complementar nº 3/2021, é correto afirma...1457941204249491Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Olímpia - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de OlímpiaA respeito do sistema de avaliação de desempenho do servidor, previsto pela Lei Complementar nº 3/2021, é correto afirmar queAé utilizado para fins de avaliação do servidor, sem repercussão sobre a evolução funcional.Ba avaliação é realizada pelo superior hierárquico, com anuência do presidente da Câmara Municipal.Cserão avaliados aqueles que tenham, no mínimo, seis meses de serviços consecutivos na Câmara Municipal, no decorrer do período avaliado.Dé utilizado para fins de avaliação durante o estágio probatório.Eé utilizado para fins de avaliação do servidor, cuja estabilidade pode ser afastada em razão de seu desempenho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204223515Legislação Municipal (São Paulo)Com base no Decreto Municipal nº 21.019/20, que regulamenta o Programa de Avaliação Probatória no Município de Campinas/SP, assinale a alternativa cor...Questão 457941204242078Legislação Municipal (São Paulo)A respeito das isenções de impostos, de que trata a Lei Complementar nº 303/2009, é correto afirmar queQuestão 457941204257953Legislação Municipal (São Paulo)Em relação aos serviços administrativos da Câmara, conforme disciplinado no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mauá, é correto afirmar queQuestão 457941204261040Legislação Municipal (São Paulo)José, dentista da Prefeitura Municipal de Campinas, por não simpatizar com Maria, auxiliar de saúde bucal, e que é sua subordinada, constantemente a h...Questão 457941204261407Legislação Municipal (São Paulo)A respeito dos incentivos fiscais concedidos com base na Lei Municipal no 14.947/2014, assinale a alternativa correta.Questão 457941204262519Legislação Municipal (São Paulo)Para fins de iluminação e aeração dos compartimentos, o Código de Projetos e Execuções de Obras e Edificações de Campinas estabelece, no caso do volum...Questão 457941204266748Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Municipal nº 10.985/2014, regulamentada pelo Decreto nº 22.894/2017, excetuando-se nas feiras livres, é permitido o comércio de aliment...Questão 457941204272738Legislação Municipal (São Paulo)Uma violação às normas do Código de Posturas do Município de Guararapes estará sujeita à lavratura de auto de infraçãoQuestão 457941204278164Legislação Municipal (São Paulo)O Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia éQuestão 457941204296537Legislação Municipal (São Paulo)A respeito dos deveres, responsabilidades, proibições e incompatibilidades dos Vereadores, é correto afirmar, em conformidade com a Lei Orgânica do Mu...