Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204272738Uma violação às normas do Código de Posturas do Município de Guararapes estará sujeita à lavratura de auto de infração1457941204272738Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guararapes - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de GuararapesUma violação às normas do Código de Posturas do Município de Guararapes estará sujeita à lavratura de auto de infraçãoAsomente quando for presenciada por fiscal de posturas do município, dispensando-se a necessidade de prova ou testemunho, dada a fé pública de que goza o fiscal.Bsomente quando for constatada, mesmo que a posteriori, por fiscal de posturas do município, sendo requerida prova ou testemunho.Csomente quando for constatada, mesmo que a posteriori, por fiscal de posturas do município, sendo dispensada prova ou testemunho, dada a fé pública de que goza o fiscal.Dsomente quando for levada ao conhecimento do fiscal de posturas do município, por qualquer pessoa que a presenciar, desde que acompanhada por prova ou testemunho.Esempre que for levada ao conhecimento do Prefeito, ou dos Chefes de serviço, por qualquer servidor municipal ou qualquer pessoa que a presenciar, desde que acompanhada por prova ou testemunho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207285Legislação Municipal (São Paulo)As larguras mínimas estabelecidas no código de obras e edificações no município de São José do Rio Preto para escadas de uso coletivo, escadas de uso ...Questão 457941204241244Legislação Municipal (São Paulo)Uma cinemateca localizada no Município de São Paulo, constituída sob a forma de sociedades civis sem fins lucrativos há dois anos, aplicando todos os ...Questão 457941204253060Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal nº 4.623/1984, entre os candidatos ao provimento de cargo no serviço público terá preferência, em igualdade de condições...Questão 457941204266741Legislação Municipal (São Paulo)Os proprietários ou possuidores, a qualquer título, de terrenos baldios ou não, no Município de Sorocaba, são obrigados a mantê-los limpos, roçados e ...Questão 457941204266776Legislação Municipal (São Paulo)Segundo estabelece a Lei Orgânica do Município de Suzano, as ações e os serviços de saúde executados e desenvolvidos pelos órgãos e instituições públi...Questão 457941204269628Legislação Municipal (São Paulo)Antonio foi contratado temporariamente, por tempo determinado, pela Prefeitura Municipal de Serrana, para ajudar no combate a surtos epidêmicos. De ac...Questão 457941204273740Legislação Municipal (São Paulo)No que diz respeito às Comissões Especiais de Inquérito, a Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba estabelece queQuestão 457941204286014Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Municipal nº 3.906/1994, alterada pela Lei nº 5.188/1998, a qual dispõe sobre o plantio de árvores na cidade de Presidente Prudente/SP,Questão 457941204300398Legislação Municipal (São Paulo)No Zoneamento em vigor no município de Arujá, são definidas, dentre outras, as categorias de usoQuestão 457941204305630Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica Municipal de Sorocaba prevê, em relação ao processo legislativo, que