Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204286014Segundo a Lei Municipal nº 3.906/1994, alterada pela Lei nº 5.188/1998, a qual dispõe sobre o plantio de árvores na cida...1457941204286014Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Presidente PrudenteSegundo a Lei Municipal nº 3.906/1994, alterada pela Lei nº 5.188/1998, a qual dispõe sobre o plantio de árvores na cidade de Presidente Prudente/SP,Aos novos loteamentos somente poderão ser aprovados pela Prefeitura Municipal com calçadas de larguras de, no mínimo, 2 metros.Bas árvores existentes em vias ou logradouros públicos, cujo tamanho esteja em desacordo com os demais equipamentos públicos, deverão ser, obrigatoriamente, podadas e tutoriadas.Ccalçadas situadas nas faces Sul/Leste ficam destinadas ao plantio de árvores de pequeno e médio portes (até 6 m de altura), e as do lado Norte/Oeste, destinadas à instalação de equipamentos públicos.Dserá permitida a utilização de árvores ressituadas em locais públicos para a colocação de cartazes e anúncios, desde que não sejam utilizados objetos perfurantes.Eo munícipe não poderá efetuar, às suas expensas, plantio de árvores visando à sua residência ou terreno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232739Legislação Municipal (São Paulo)O Município de Piracicaba, com o objetivo de aprimorar a política de segurança urbana, está considerando instalar câmeras de monitoramento eletrônico ...Questão 457941204239372Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o ordenamento territorial vigente no município de Santo André, instituído pela Lei Municipal nº 8.836/2006 e alterado posteriormente, os usos ...Questão 457941204241274Legislação Municipal (São Paulo)Considere que no âmbito do Município de São Paulo foi publicado um edital para contratação de enfermeiros por tempo determinado para a área da saúde, ...Questão 457941204241801Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao estágio probatório, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos de Campinas, assinale a alternativa correta.Questão 457941204265934Legislação Municipal (São Paulo)A instituição de natureza permanente, essencial à Administração Pública Municipal, responsável pela advocacia do Município, da administração direta e ...Questão 457941204271503Legislação Municipal (São Paulo)No município de Olímpia, a passagem do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo para outro cargo da classe imediatamente superior àquela em qu...Questão 457941204278928Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Complementar nº 32/2010, é correto afirmar queQuestão 457941204279130Legislação Municipal (São Paulo)A penalidade aplicada ao servidor público pela Comissão de Ética será arquivadaQuestão 457941204280714Legislação Municipal (São Paulo)O número específico de faltas do servidor, disposto pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mogi das Cruzes, que configuram o abandono d...Questão 457941204287107Legislação Municipal (São Paulo)Marcelo desempenha a função de inspetor de alunos em uma escola municipal, e os professores geralmente recorrem a ele quando necessitam de algum mater...